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Em assembleia, Prefeitos aprovam ingresso de novos municípios ao CINDERONDÔNIA

Em cumprimento ao rito legal previsto na Lei nº 11.107/2005, que rege os consórcios públicos, em específico a Lei estadual n.º 5.402/2022, art. 3º, parágrafo 4º, o CINDERONDÔNIA realizou Assembleia Geral Extraordinária, para aprovação do ingresso de mais cinco Municípios. Agora a entidade possui 34 Entes consorciados, sendo o Estado de Rondônia e 33 Municípios.

A sessão ocorreu nesta terça-feira (08/04), na cidade de Cacoal, região central, como costumeiro, para facilitar o deslocamento dos gestores municipais. Por unanimidade, os Prefeitos aprovaram a admissão dos Municípios de Candeias do Jamari, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho.

O Prefeito Jurandir de Oliveira, Presidente do consórcio e Prefeito de Santa Luzia do Oeste, registrou as boas-vindas aos novos prefeitos à entidade, destacando os benefícios do CINDERONDÔNIA enquanto instrumento de gestão e soluções extraordinárias nos setores de projetos de engenharia, compras compartilhadas e publicações oficiais.

Com muita entusiasmo, damos as boas-vindas a Vilhena ao CINDERONDÔNIA!

Sob a liderança do Prefeito Delegado Flori, o município se junta a outros 29 consorciados e ao Estado de Rondônia para promover iniciativas de desenvolvimento e fortalecer a gestão pública.

A partir de agora, Vilhena contará com suporte da Divisão Integrada de Engenharia, Arquitetura e Eficiência Energética, que irão melhorar a gestão pública e contribuir para o desenvolvimento local.

Estamos confiantes de que essa parceria terá impacto positivo para Vilhena e para toda a região.

É uma honra ter o município integrando a CINDERONDÔNIA, unindo forças pelo futuro de Rondônia.

Gestores municipais de todo o Brasil, especialmente os rondonienses, estão diante de uma oportunidade crucial para fortalecer os investimentos locais através do Orçamento Geral da União. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos emitiu um alerta importante por meio dos Comunicados 02/2024 e 03/2024: o prazo final para o envio de propostas para celebração de convênios e transferências voluntárias de recursos federais termina no próximo dia 07 de abril de 2024.

Este ano, está em aberto o Cronograma de Execução de Contratos de Repasses de Emenda Parlamentares, tanto de bancada quanto individuais. Esta é uma chance de ouro para os municípios captarem recursos que podem ser decisivos para o desenvolvimento de projetos essenciais em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

O alerta se faz ainda mais presente para os municípios do estado de Rondônia. O CINDERONDÔNIA e a gestão de governo da Caixa Econômica Federal na região enfatizam a importância de os gerentes de convênios e contratos das prefeituras estarem atentos ao prazo e às exigências para o envio de propostas. A não observância desses prazos e requisitos pode resultar na perda de recursos significativos, previamente destinados pelos deputados e senadores para atender às necessidades locais.

É vital que os responsáveis por essa tarefa nas prefeituras entrem em contato com a GIGOV Porto Velho para esclarecimentos de dúvidas ou para obter mais informações. A equipe está disponível tanto pelo e-mail gigovov@caixa.gov.br quanto pelo telefone (69) 21811424, pronta para oferecer todo o suporte necessário para a elaboração e o envio de propostas qualificadas.

Este é um momento crítico para os municípios que buscam melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos através do investimento em projetos estratégicos. A eficiência e a proatividade na gestão dos processos de convênios e transferências voluntárias são essenciais para assegurar que os recursos federais sejam bem aplicados, gerando benefícios tangíveis para as comunidades.

Portanto, gestores municipais, marquem em suas agendas e mobilizem suas equipes: o prazo final para o cadastramento de propostas é 07 de abril de 2024. Não deixem passar essa oportunidade de contribuir significativamente para o desenvolvimento e o bem-estar da população local.

As nossas boas-vindas a Vale do Paraíso, o mais novo município consorciado do CINDERONDÔNIA. Celebramos com alegria o ingresso da Prefeita Poliana Gasqui que se junta a mais 22 gestores de prefeitura e o Estado de Rondônia nesse instrumento de governança de soluções e desenvolvimento.

A partir de agora, Vale do Paraíso passa a obter benefícios indispensáveis a sua estratégia de gestão das demandas locais, contando com elaboração de projetos de engenharia, compras compartilhadas e ferramentas tecnológicas de grande evolução da administração.

A decisão da Prefeita Poliana, com a chancela do Parlamento local, é um marco significativo para a região, que também demonstra o seu comprometimento com o desenvolvimento.

Esta iniciativa do prefeito reflete um comprometimento com a evolução da gestão. É uma honra dar as boas-vindas a Alto Paraíso ao CINDERONDÔNIA.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDÔNIA) recepcionou a planilha publicada pelo DER/RO, com os significativos ajustes do repasse do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (FITHA) para o ano de 2024. Com um reajuste no valor destinado aos municípios, a nova planilha estabelece também que o percentual mínimo de contrapartida para os municípios será de apenas 1%, uma novidade que promete facilitar a adesão dos projetos.

A medida vem em um momento crucial, dada a aproximação do período eleitoral, que impõe restrições adicionais ao processo de celebração de convênios. Portanto, enfatiza-se a importância de os municípios apresentarem a documentação necessária até o prazo final de 31 de maio de 2024, para assegurar a liberação dos recursos e a execução dos projetos.

O Presidente do CINDERONDÔNIA, delegado Araújo, destacou a relevância do FITHA para o estado. “O FITHA é um pilar fundamental na manutenção de nossas estradas, garantindo a trafegabilidade e o escoamento da produção local. Com a nova planilha de 2024, esperamos não apenas melhorar a infraestrutura existente mas também fortalecer a economia dos municípios através de uma logística mais eficiente e segura”, afirmou Araújo.

Araújo também ressaltou a importância de cumprir o prazo estabelecido para a apresentação das documentações. “Dadas as nuances eleitorais do próximo ano, é crucial que todos os municípios se mobilizem rapidamente para garantir a celebração dos convênios dentro do período estipulado. Essa é uma oportunidade única para que possamos avançar significativamente na qualidade de vida de nossa população e no desenvolvimento sustentável de Rondônia”, concluiu.

Os municípios são incentivados a revisar suas necessidades de infraestrutura e a preparar a documentação necessária o quanto antes. A colaboração entre os municípios e o CINDERONDÔNIA será essencial para aproveitar ao máximo os recursos disponibilizados pelo FITHA, trazendo melhorias significativas para as estradas do estado e, por consequência, para a economia local.

Confira o valor do seu município na tabela abaixo:

TABELA FITHA 2024 - Municípios RO
ID	MUNICÍPIO	VALOR FITHA 2024
1	Alta Floresta D`Oeste	R$               1.462.207,69
2	Alto Alegre dos Parecis	R$                   653.800,39
3	Alto Paraíso	R$                   771.094,78
4	Alvorada D`Oeste	R$                   791.314,66
5	Ariquemes	R$               1.965.372,11
6	Buritis	R$               1.468.959,25
7	Cabixi	R$                   606.876,44
8	Cacaulândia	R$                   560.327,23
9	Cacoal	R$               1.704.573,80
10	Campo Novo de Rondônia	R$                   924.427,75
11	Candeias do Jamari	R$               1.227.288,91
12	Castanheiras	R$                   349.009,53
13	Cerejeiras	R$                   725.996,21
14	Chupinguaia	R$                   915.596,69
15	Colorado D`Oeste	R$                   774.532,50
16	Corumbiara	R$                   993.104,38
17	Costa Marques	R$               1.018.117,64
18	Cujubim	R$               1.019.059,14
19	Espigão D`Oeste	R$               1.241.364,81
20	Governador Jorge Teixeira	R$                   649.071,29
21	Guajará-Mirim	R$                   895.151,51
22	Itapuã D`Oeste	R$                   553.842,45
23	Jaru	R$               1.262.753,77
24	Ji- Paraná	R$               1.911.148,60
25	Machadinho D`Oeste	R$               1.771.748,44
26	Ministro Andreazza	R$                   491.214,35
27	Mirante da Serra	R$                   438.225,12
28	Monte Negro	R$                   780.020,35
29	Nova Brasilândia D`Oeste	R$                   611.923,10
30	Nova Mamoré	R$               1.761.166,84
31	Nova União	R$                   450.193,15
32	Novo Horizonte D`Oeste	R$                   501.882,72
33	Ouro Preto D`Oeste	R$                   918.538,52
34	Parecis	R$                   533.025,00
35	Pimenta Bueno	R$               1.628.652,61
36	Pimenteiras D`Oeste	R$                   684.690,60
37	Porto Velho	R$               8.312.344,90
38	Presidente Médici	R$                   926.819,65
39	Primavera de Rondônia	R$                   257.369,15
40	Rio Crespo	R$                   396.103,02
41	Rolim de Moura	R$               1.040.660,87
42	Santa Luzia D`Oeste	R$                   429.395,12
43	São Felipe D`Oeste	R$                   289.804,45
44	São Francisco do Guaporé	R$               1.209.801,23
45	São Miguel do Guaporé	R$               1.207.274,08
46	Seringueiras	R$                   764.891,10
47	Teixeirópolis	R$                   317.939,63
48	Theobroma	R$                   819.884,94
49	Urupá	R$                   610.455,55
50	Vale do Anari	R$                   634.975,93
51	Vale do Paraíso	R$                   388.494,11
52	Vilhena	R$               1.997.095,91
	VALOR TOTAL	R$             54.619.581,97

 

 Para mais informações, os representantes municipais devem entrar em contato direto com o CINDERONDÔNIA ou acessar o portal oficial para detalhes sobre os procedimentos de aplicação e documentação.

CINDERONDÔNIA inicia elaboração de projeto de transposição de água de Pimenta Bueno à Espigão do Oeste

Uma audaciosa solução para a escassez de água em Espigão do Oeste está sendo implementada pela gestão municipal com a parceira do Consórcio CINDERONDÔNIA. Uma agenda ampla de governança englobando diversos órgãos e poderes na construção de uma adutora para transposição de água do rio Barão do Melgaço, no município vizinho de Pimenta Bueno, até a estação de tratamento da cidade. Todo o projeto está estimado em cerca de R$ 34 milhões, já assegurados pela prefeitura, no âmbito federal. 


Nesta sexta-feira (23), o Presidente do CINDERONDÔNIA e Prefeito de Pimenta Bueno, Delegado Arismar Araújo, esteve em Espigão com o Prefeito Professor Weliton, Vereadores e empresários locais, onde deu início oficial às atividades do CINDERONDÔNIA no projeto. O gestor foi acompanhado de uma equipe técnica de engenharia, bem como do diretor executivo, Willian Luiz, que iniciou, no mesmo dia, os trabalhos de reconhecimento da área, ponto de captação e traçado topográfico e geográfico, por onde deverá ser instalada a adutora.


Nessa fase inicial, estão sendo realizados os estudos preliminares de concepção do projeto de engenharia, que será elaborado pelo CINDERONDÔNIA. Trabalhos de topografia, estudos hidrológicos, topobatimetria, licenciamentos, entre outros, já estão sendo executados pela equipe multidisciplinar do consórcio, que reúne engenheiros civis, geólogo, topógrafo e outros pertinentes à obra. Diante do forte apelo ao interesse público em razão da iminência de falta de água para a população, o consórcio trabalha para viabilizar ao município uma solução que evite a repetição de uma crise ocorrida em 2023 naquela cidade